Episodios

  • #BiroscaNews 346: Mulher Vira Ré por Homofobia Contra Casal em Restaurante

    #BiroscaNews 346: Mulher Vira Ré por Homofobia Contra Casal em Restaurante
    Jul 25 2025
    Falo sobre o caso de uma mulher acusada de proferir uma série de ofensas de cunho homofóbico (injúria racial) e que, por isso, se tornou ré. Explico o caso e as repercussões jurídicas.
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    5 m
  • #BiroscaNews 345: Professor Condenado por Homofobia contra Coordenador da Escola

    #BiroscaNews 345: Professor Condenado por Homofobia contra Coordenador da Escola
    Jul 22 2025
    Falo sobre o caso de injúrias homofóbicas feitas por um professor contra o Coordenador de sua escola e sobre a condenação daquele pelo TJSP.
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    5 m
  • #BiroscaNews 344 - Dois Casos Recentes de Homofobia no Trabalho

    #BiroscaNews 344 - Dois Casos Recentes de Homofobia no Trabalho
    Jul 17 2025
    Falo de 2 decisões recentes da Justiça do Trabalho que reconheceu direito à indenização de trabalhadores que sofreram discriminação homofóbica em seus locais de trabalho. Cito normas internacionais e nacionais que punem situações assim, bem como um Protocolo do TST contra discriminação no âmbito trabalhista.
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    7 m
  • #BiroscaNews 343: TJ Dá Licença Maternidade a Servidor Gay

    #BiroscaNews 343: TJ Dá Licença Maternidade a Servidor Gay
    Jul 16 2025
    Falo sobre Resolução do TJGPO que, seguindo orientação normativa do CNJ, reconheceu direito de licenças maternidade e paternidade a servidores/juízes que vivem uniões/casamentos do mesmo sexo.
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    7 m
  • #BiroscaNews 342: "Homofobia Recreativa" Gera Indenização de Empregado

    #BiroscaNews 342: "Homofobia Recreativa" Gera Indenização de Empregado
    Jul 7 2025
    Falo sobre recente decisão da Justiça do Trabalho que condenou um restaurante a indenizar seu ex-empregado vítima de constante assédio moral de seu superior que fazia "piadas" e "comentários ofensivos" sobre sua sexualidade.
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    5 m
  • #BiroscaNews 341: Despesas com Supersalários de Juízes Cresceu 49,3% em 2024

    #BiroscaNews 341: Despesas com Supersalários de Juízes Cresceu 49,3% em 2024
    Jul 4 2025
    Falo sobre pesquisa recentemente publicada mostrando que a despesa com remuneração de juízes, ACIMA DO TETO CONSTITUCIONAL, cresceu 49,3% de 2023 para 2024. Discuto os dados e critico a violação à Constituição.
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    6 m
  • #BiroscaNews 340: Grávida Impedida de Sair para Dar à Luz Perde Bebês

    #BiroscaNews 340: Grávida Impedida de Sair para Dar à Luz Perde Bebês
    Jul 3 2025
    Falo sobre recente decisão que condenou a BRF Alimentos a pagar danos morais a uma ex-funcionária que, tendo entrado em trabalho de parto, foi impedida de sair da empresa e ir ao hospital, tendo as gêmeas dentro da empresa e vindo estas a morrerem na sequência.
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    7 m
  • Direito em Pauta n. 209 - O (não) direito de escolha com quem comercializar

    Direito em Pauta n. 209 - O (não) direito de escolha com quem comercializar
    Jul 1 2025
    "O não direito de escolha com quem comercializar". Edição 209 com Dr. Alexandre Bahia e Dr Felipe Comarela Milanez.
    Fonte: https://www.instagram.com/reel/DLV2xf5ynSi/
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    58 m