No Episódio 34 do Critério Sustentável Ketlin Feitosa e Adriana Tostes entrevistam Lucas Ramalho Maciel, Diretor de Economias Verdes da Secretaria de Descarbonização, Economias Verdes e Bioeconomia do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio – MDIC.

No bate papo, o entrevistado deu um panorama das ações do Ministério e das articulações junto à Indústria e outros setores econômicos para alavancar a Estratégia Nacional de Economia Circular, e o projeto Nova Indústria Brasil, a partir da atuação conjunta de diversos ministérios do Governo Federal.

Normas citadas na entrevista:

Lei N. 14133/2021 - Licitações e Contratos Administrativos

Decreto nº 12.082/2024 - institui a Estratégia Nacional de Economia Circular

Lei nº 12.305 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Lei N. 11079/2004 - institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.

Decreto N. 11.646/2023 - Estratégia Nacional de Economia de Impacto - ENIMPACTO

Decreto nº 12.082/2024, que institui a Estratégia Nacional de Economia Circular

Em tramitação no Congresso Nacional:

Projeto de Lei N. 1874/2022 que tramita no Congresso Nacional para instituir a Política de Economia Circular.

Projeto de Lei N. 3944/24, que altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos para proibir a importação de resíduos sólidos, com exceções.

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