Aline Sousa ficou nacionalmente conhecida por ser a representante da sociedade civil na passagem da faixa presidencial ao Presidente Lula.

A entrevista do episódio 39 do Critério Sustentável é com essa referência e uma das lideranças do Movimento Nacional de Catadores, onde atua há 10 anos. Aline é articuladora nacional e representante do DF. Aline encerrou o 3º mandato como diretora da Central de Cooperativas de Materiais Recicláveis do DF e Entorno (CENTCOOP-DF).

A conversa trouxe a lente especialíssima da Aline sobre os desafios, oportunidades e riscos do modelo de economia circular, na etapa estruturante de tratamento dos resíduos sólidos, prevendo a inclusão sócioprodutiva dos catadores, categoria de trabalhadores que ainda enfrenta barreiras tributárias, de infraestrutura logística, e de educação nos termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12305/2010) para exercer seu ofício.

A situação se agrava diante da recente edição do Decreto 12438/2025 que revogou os efeitos da Lei Federal 15088/2025, que previa a suspensão da importação de resíduos, num Brasil que produz 80 milhões de toneladas de resíduos sólidos por ano.

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Legislação citada na entrevista:

Lei 12305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos

Decreto N.15088/2025 – que proibiu a importação de resíduos sólidos e de rejeitos, inclusive de papel, derivados de papel, plástico, vidro e metal (ressalvada a importação de resíduos utilizados na transformação de materiais e minerais estratégicos, inclusive aparas de papel de fibra longa, nos termos de regulamento, e de resíduos de metais e materiais metálicos). https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15088.htm

Decreto N. 12438/2025 – que dispõe sobre as exceções à proibição de importação de resíduos sólidos. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/decreto/D12438.htm

Decreto N. 12082/2024 – Institui a Estratégia Nacional de Economia Circular. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/decreto/D12082.htm

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