Em complemento, ouça também a ⭕ aula #013 – Justiça em Aristóteles, publicada em 07/01/2025.

O diálogo foi criado por IA a partir do livro "Uma Teoria da Justiça" de John Rawls, explorando sua concepção de justiça como equidade.

Rawls desenvolve uma teoria contratualista, imaginando uma "posição original" onde indivíduos racionais, sob um "véu de ignorância", escolhem princípios para uma sociedade justa.

Ele contrasta sua teoria com o utilitarismo, argumentando que a justiça como equidade prioriza a liberdade igual e regula as desigualdades, buscando maximizar as vantagens dos menos favorecidos.

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O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.

No texto base, apresento diferentes perspectivas sobre o conceito de direito, contrastando visões dogmáticas e zetéticas, incluindo jusnaturalismo, juspositivismo e pós-positivismo.

Explico também o conceito analógico de direito, suas múltiplas interpretações e a relação com outros campos do conhecimento.

Finalmente, são analisadas as diferenças entre direito e moral, direito e equidade, e o papel da equidade na jurisprudência brasileira, incluindo sua aplicação em diversos ramos do direito e a influência da cultura na formação jurídica.

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O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.

No texto base, disponível nos meus cursos de formação humanística na Hotmart, analiso a implementação de tecnologias de informação e comunicação no Poder Judiciário brasileiro, abordando diversas resoluções do CNJ que regulamentam o processo eletrônico, o teletrabalho, o Juízo 100% Digital, os Núcleos de Justiça 4.0 e as cortes remotas.

Examino os objetivos dessas iniciativas, como a modernização dos sistemas, a melhoria do acesso à justiça e a eficiência processual, bem como os desafios relacionados à inclusão digital e à adaptação dos conceitos jurídicos ao ambiente digital.

Minha análise inclui a discussão sobre a plataforma digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e a importância da linguagem simples nas comunicações com o público, especialmente idosos e hipossuficientes.

Finalmente, apresento referências a iniciativas internacionais de cortes online.

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O diálogo foi criado por IA a partir da relação entre justiça e virtude, tema central no Livro V de "Ética a Nicômaco".

Aristóteles argumenta que a justiça, em seu sentido mais amplo, é equivalente à virtude completa em relação ao próximo.

Isso significa que uma pessoa verdadeiramente justa é aquela que age virtuosamente em todas as suas relações com os outros, buscando o bem do próximo e não apenas o seu próprio.

Para entender melhor essa relação, é importante distinguir entre a justiça particular e a justiça em seu sentido mais amplo:

Justiça como virtude completa: engloba todas as virtudes em relação ao próximo. Uma pessoa com essa virtude completa age de forma justa, corajosa, temperante e prudente em suas interações com os outros.

Justiça particular: é uma parte da virtude total e se manifesta em ações específicas, como a distribuição justa de bens (justiça distributiva) e a correção de transações injustas (justiça corretiva).

Trata do dinheiro, que mede todas as coisas e da equidade, a "justiça superior".

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O diálogo foi criado por IA a partir do livro "Infocracia", de Byung-Chul Han, que analisa a influência da digitalização e da informação na democracia.

Ele trata da denominada "infocracia" que, em contraste com o regime disciplinar de Foucault, não se concentra no controle dos corpos, mas sim na exploração de dados para vigilância, controle e previsão do comportamento psicopolítico.

A transparência se torna um imperativo, com os indivíduos sendo encorajados a se exporem voluntariamente em plataformas digitais. Essa autoexposição alimenta o sistema de coleta de dados e reforça a vigilância.

Com isso, o discurso racional é substituído pela comunicação rápida e fragmentada, dificultando a ação comunicativa e o debate público.

É apresentada a infodemia, termo que combina "informação" e "epidemia", referindo-se à proliferação excessiva e rápida de informações, muitas vezes imprecisas ou falsas, que dificultam o acesso à informação confiável e a tomada de decisões conscientes.

Finalmente, é tratada a ascensão da "truthiness", ou "verdade sentida", exemplificando a crise da verdade e a necessidade de recuperação da verdade, que exige a "coragem da verdade" (parrhesia), um compromisso com o discurso racional e a busca por um terreno comum, mesmo em um mundo saturado de informação.

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O diálogo, criado por IA, tem por base a resolução CNJ nº 372/2021, posteriormente alterada pela resolução nº 473/2022, regulamenta a criação do "Balcão Virtual", uma plataforma de videoconferência que visa ampliar o acesso à justiça.

O objetivo é fornecer atendimento virtual aos cidadãos, similar ao atendimento presencial, melhorando a eficiência e reduzindo custos.

A resolução determina a instalação e regulamentação do sistema pelos tribunais em um prazo específico, priorizando o atendimento eletrônico e utilizando tecnologias adequadas, com exceções para regiões com deficiência de infraestrutura.

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O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 425/2021, que institui a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.

A resolução detalha diretrizes e princípios para garantir o acesso à justiça a essa população vulnerável, incluindo medidas administrativas de inclusão, acesso à identificação civil, ações em procedimentos criminais, medidas protetivas para crianças e adolescentes, e mecanismos de gestão, governança e parcerias.

A atualização, via Resolução n. 605/2024, cria comitês nacionais e locais para monitorar e implementar a política, incluindo um índice de desempenho e um prêmio nacional.

O documento busca assegurar direitos e combater a discriminação contra pessoas em situação de rua, considerando suas diversas vulnerabilidades.

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A Resolução CNJ nº 345 de 09/10/2020 descreve a implementação do "Juízo 100% Digital" no Poder Judiciário brasileiro.

Todos os atos processuais serão realizados eletronicamente, com opção facultativa para as partes, que podem se opor ou se retratar da escolha até a sentença.

A resolução detalha as normas para sua implementação, incluindo a infraestrutura necessária, o atendimento remoto e o acompanhamento de resultados.

O sistema prevê audiências por videoconferência e a possibilidade de atos processuais presenciais em casos excepcionais.

Finalmente, a resolução estabelece um período de avaliação após um ano de implementação.

Saindo um pouco da Resolução CNJ nº 345/2020, o diálogo trata também de inovações tecnológicas no judiciário (IA, blockchain e outros temas).

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