No Episódio 40 do PodCast Critério Sustentável, Ketlin Feitosa (@ketlinfeitosa) e Isabella Brito (@bella_brito) recebem o professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes (@professorjacoby ), uma das maiores autoridades brasileiras em licitações e contratos administrativos.

Em um bate-papo profundo e acessível, discutimos os desafios e oportunidades da nova Lei nº 14.133/2021, o papel estratégico das contratações públicas na promoção da sustentabilidade e como gestores públicos podem conciliar eficiência, legalidade e responsabilidade socioambiental.

Com sua vasta experiência como jurista, o Professor Jacoby compartilha reflexões valiosas sobre a transição normativa, os riscos da burocratização excessiva e o futuro das políticas públicas sustentáveis no Brasil.

Se você trabalha com administração pública, sustentabilidade ou simplesmente quer entender como o poder de compra do Estado pode transformar realidades, esse episódio é imperdível.

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Aline Sousa ficou nacionalmente conhecida por ser a representante da sociedade civil na passagem da faixa presidencial ao Presidente Lula.

A entrevista do episódio 39 do Critério Sustentável é com essa referência e uma das lideranças do Movimento Nacional de Catadores, onde atua há 10 anos. Aline é articuladora nacional e representante do DF. Aline encerrou o 3º mandato como diretora da Central de Cooperativas de Materiais Recicláveis do DF e Entorno (CENTCOOP-DF).

A conversa trouxe a lente especialíssima da Aline sobre os desafios, oportunidades e riscos do modelo de economia circular, na etapa estruturante de tratamento dos resíduos sólidos, prevendo a inclusão sócioprodutiva dos catadores, categoria de trabalhadores que ainda enfrenta barreiras tributárias, de infraestrutura logística, e de educação nos termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12305/2010) para exercer seu ofício.

A situação se agrava diante da recente edição do Decreto 12438/2025 que revogou os efeitos da Lei Federal 15088/2025, que previa a suspensão da importação de resíduos, num Brasil que produz 80 milhões de toneladas de resíduos sólidos por ano.

Não deixe de assistir!

Legislação citada na entrevista:

Lei 12305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos

Decreto N.15088/2025 – que proibiu a importação de resíduos sólidos e de rejeitos, inclusive de papel, derivados de papel, plástico, vidro e metal (ressalvada a importação de resíduos utilizados na transformação de materiais e minerais estratégicos, inclusive aparas de papel de fibra longa, nos termos de regulamento, e de resíduos de metais e materiais metálicos). https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15088.htm

Decreto N. 12438/2025 – que dispõe sobre as exceções à proibição de importação de resíduos sólidos. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/decreto/D12438.htm

Decreto N. 12082/2024 – Institui a Estratégia Nacional de Economia Circular. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/decreto/D12082.htm

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No episódio 38 do Critério Sustentável, falamos com Rosa Lemos, Secretária Geral do FUNBIO, Fundo Brasileiro para a Biodiversidade, sobre as perspectivas e expectativas da bioeconomia brasileira em ano de COP 30, e sobre os resultados mais significativos alcançados pelos projetos do fundo para conservação dos nossos biomas. Rosa Lemos é Mestre em Biologia pela Universidade de Brasília, Ph.D. em Conservação da Vida Selvagem pela Universidade da Flórida, e uma referência nacional sobre o tema. A entrevista está excelente, venha!

🎧💬 #GPS #ESG #Bioeconomia #Sustentabilidade #CritérioSustentável #Transformação #economiacircular #vamosfalarsobreplásticos

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Neste episódio diferenciado, Ketlin Feitosa conversa com Carol Nasser, empresária que atua na Therpol Sustainable Innovation. O Therpol é é uma tecnologia de inovação sustentável por ser pioneiro na criação de um termoplástico à base da borracha natural das Seringueiras, sendo um biomodificador de impacto para os mais diversos tipos de plásticos, à exemplo do PP, PE, PS, PET, ABS, PA, PLA, entre outros, virgens e reciclados (Therpol, 2025).

Para mais informações: https://therpol.ind.br/o-que-e-therpol/

Referências normativas: Lei 15.088/2025 - Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Lei de Resíduos Sólidos), para proibir a importação de resíduos sólidos e de rejeitos, ressalvados os casos que especifica.

Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/lei/L15088.htm

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No novo episódio do Critério Sustentável, falamos com Everton Santos, Diretor de Normas e Sistemas de Logística do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI , sobre o programa Contrata + Brasil. Uma conversa bem didática sobre esta nova modalidade de contratação de MEIS promete ampliar a inclusão econômica e social destes profissionais, e acelerar o Desenvolvimento Nacional Sustentável, previsto na Lei 14133/2021. Assistam!

🎧💬 #GPS #ESG #Sustentabilidade #Contrata+Brasil #CritérioSustentável #Transformação #economiacircular #inclusãoeconômicaesocial

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No primeiro episódio de 2025 do Critério Sustentável, falamos com André Passos, Presidente da ABIQUIM – Associação Brasileira da Indústria Química, sobre as potencialidades de reciclabilidade e retorno à cadeia produtiva do plástico - um material considerado até então o vilão da gestão de resíduos sólidos. Uma conversa essencial para os debates sobre a circularidade deste material, ponto relevante para a Estratégia de Economia Circular, e para entender como podemos transformar as nossas práticas de gestão e pessoal em prol de um futuro mais sustentável. A entrevista está imperdível!

🎧💬 #GPS #ESG #Sustentabilidade #CritérioSustentável #Transformação #economiacircular #vamosfalarsobreplásticos

Referências citadas:

Lei 15088/2025 -Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Lei de Resíduos Sólidos), para proibir a importação de resíduos sólidos e de rejeitos, ressalvados os casos que especifica.

Lei 12305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos

Decreto nº 12.082, de 27 de junho de 2024 - Institui a Estratégia Nacional de Economia Circular.

Portaria GM/MDIC Nº 309, de 13 de setembro de 2024 - Institui o Fórum Nacional de Economia Circular.

Portaria SEGES/MGI Nº 5.376/2023 - Institui o modelo de referência do Plano Diretor de Logística Sustentável - PLS de que trata o art. 7º da Portaria Seges/ME nº 8.678/2021.

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No Episódio 34 do Critério Sustentável Ketlin Feitosa e Adriana Tostes entrevistam Lucas Ramalho Maciel, Diretor de Economias Verdes da Secretaria de Descarbonização, Economias Verdes e Bioeconomia do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio – MDIC.

No bate papo, o entrevistado deu um panorama das ações do Ministério e das articulações junto à Indústria e outros setores econômicos para alavancar a Estratégia Nacional de Economia Circular, e o projeto Nova Indústria Brasil, a partir da atuação conjunta de diversos ministérios do Governo Federal.

Normas citadas na entrevista:

Lei N. 14133/2021 - Licitações e Contratos Administrativos

Decreto nº 12.082/2024 - institui a Estratégia Nacional de Economia Circular

Lei nº 12.305 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Lei N. 11079/2004 - institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.

Decreto N. 11.646/2023 - Estratégia Nacional de Economia de Impacto - ENIMPACTO

Decreto nº 12.082/2024, que institui a Estratégia Nacional de Economia Circular

Em tramitação no Congresso Nacional:

Projeto de Lei N. 1874/2022 que tramita no Congresso Nacional para instituir a Política de Economia Circular.

Projeto de Lei N. 3944/24, que altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos para proibir a importação de resíduos sólidos, com exceções.

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